Câmara aprova projeto que dá nome à Casa da Memória

Sessão Ordinária03.08.20

Primeira sessão de agosto foi realizada de forma presencial

Img 6184

No retorno das atividades realizadas de forma presencial, com o comparecimento de 07 vereadores, nesta segunda-feira(03) os parlamentares aprovaram 04 projetos por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar Substitutivo 09/2020, que altera o caput e acrescenta-se os incisos I e II ao art 6º da Lei 742/89 que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano para assegurar a permanência de edificações em faixa não edificável.    

Projeto de Lei Complementar 10/2020, altera o caput do art. 1º da Lei Complementar 151, de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei 16/2020, institui o Plano Municipal de Cultura de Abelardo Luz para o decênio de 2020 a 2030.

Projeto de Lei 19/2020, denomina Casa da Memória de Abelardo Luz, Localizado na Rua Frei Bruno, 912, Centro, como “Casa da Memória Sebastião João da Silva”.

Os projetos voltam para apreciação na próxima sessão Ordinária agendada para segunda-feira, dia 10.

Ainda durante a sessão os vereadores também aprovaram 01 Requerimento e 01 Indicação.