Matérias apreciadas na sessão de segunda-feira(08)

Sessão Ordinária12.04.19

Projetos, Pedidos de Informação, Requerimentos e Indicações aprovadas

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Projetos em 2ª votação

Projeto de Lei 04/2019 - do Poder Executivo

Autoriza a Administração Municipal a adquirir bem imóvel, no valor de R$ 100 mil, que será cedido à Celesc para instalação de subestação de energia.

*Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei 07/2019 - do Poder Executivo

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

*Aprovado por Unanimidade

Pedido de Informação Nº 16/2019 de Autoria de Lucas Sernajoto

Por qual motivo não foi autorizada a ligação de energia no final da Rua 1400, Bairro São João Maria, abaixo do bairro Gerador.

*Aprovado por aprovado por 7 votos a 2 (Antonio Tamaluski e Otílio da Câmara)

Pedido de Informação Nº 17/2019 - Lucas Sernajoto

- Valores detalhados dos gastos do Município com a realização da EXPOSOJA, com planilhas descritivas de despesas com maquinário, combustível, pessoal, etc;

- Demais despesas contraídas com a devida documentação contábil (ordens de compra, pré empenho, empenho, liquidação, pagamentos efetuados, etc)

*Aprovado por aprovado por 6 votos favoráveis 1 contrário(Otílio da Câmara) e 2 abstenções(Antonio Tamaluski e Otílio da Câmara)

Requerimento Nº 23/2019 – Tiago Kosinski

Requer que seja encaminhado oficio às operadoras de telecomunicações TIM, CLARO, OI e VIVO solicitando melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular, e implantação da cobertura da rede com tecnologia 4G no Município.

*Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 25/2019 – Tiago Kosinski

REQUER o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO a Deputados Federais e Senadores de Santa Catarina, lideres de cada bancada e Presidentes da Câmara e Senado, para que votem Contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social.

*Aprovado por aprovado por 6 votos favoráveis e 3 abstenções(Carlos de Sennes, Lucas Sernajoto e Otílio da Câmara)

Indicações aprovadas por unanimidade:

INDICAÇÃO Nº 57/2019 – Queila Baretta e Isabel de Andrade

1º - Seja realizada a construção de uma  lombada na Rua Renato Adolfo Begnini no trecho que compreende do Hospital Rogacionista sentido Loteamento Jardim América, no Bairro Santa Luzia;

2º - Seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Rua Adolfo Begnini e Ulisses Guimarães no Bairro Santa Luzia. 

 

INDICAÇÃO Nº 58/2019 – Tiago Kosinski

Seja realizado estudo para a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Cabeceira do Banho.

INDICAÇÃO Nº 59/2019 – Tiago Kosinski

Seja realizada a pavimentação e imediata manutenção da Rua Cláudio Cruz no Bairro Aparecida, com a colocação de tubulação na parte baixa da Rua.

INDICAÇÃO Nº 60/2019 – Tiago Kosinski

Seja realizada estudo de viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Vereador Luiz Alberto Piccinin entre a Garagem da Prefeitura sentido Loteamento Jardim América no Bairro Santa Luzia.