Decreto 181/2021 - Estabelece ponto facultativo
Decreto03.09.2021
DECRETO 180/2021 - Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as contas do exercício de 2016
Decreto12.08.2021
Decreto 177/2021- Aprova veto do Poder Executivo Municipal
Decreto12.05.2021
Decreto 176/2021 - Suspende atividades no Poder Legislativo conforme especifica
Decreto25.02.2021
Decreto 175/2021 - Estabelece ponto facultativo
Decreto08.02.2021
DECRETO 174/2020 - Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo as contas do exercício de 2018
Decreto20.10.2020
DECRETO 173/2020 - Suspende as atividades no Poder Legislativo, durante o período de quarentena, conforme especifica
Decreto24.07.2020
Decreto 172/2020 - Estabelece Ponto Facultativo
Decreto16.04.2020
Decreto 171/2020 - Regulamenta atividades no Poder Legislativo durante período de quarentena
Decreto07.04.2020
AGENDA
Sessão Ordinária
Horário: 20:00 / 23:59 h
Local: Plenário Arno de Andrade
13 DE Setembro, 2021 - Segunda-Feira
Sessão Ordinária
Horário: 20:00 / 23:59 h
Local: Plenário Arno de Andrade
19 DE Abril, 2021 - Segunda-Feira
Sessão Ordinária
Horário: 20:00 / 23:59 h
Local: Plenário Arno de Andrade
12 DE Abril, 2021 - Segunda-Feira
IMPRENSA
Confira as matérias aprovadas na 2ª sessão de outubro
Sessão Ordinária15.10.21
Aprovada Moção de Apelo contra a PEC de autoatendimento em postos de combustíveis
Sessão Ordinária14.10.21
Documento da ALESC pede manutenção de cartório em Abelardo Luz
Sessão Ordinária06.10.21
